O desmembramento é um processo usado para dividir um lote extenso em dois ou mais menores.
Esse procedimento é muito usado em casos onde muitas pessoas herdam um terreno, e é preciso dividi-lo entre os herdeiros. Nesse caso, o desmembramento possibilita que um dos proprietários venda sua parte, se assim desejar.
São delimitadas medidas mínimas de terreno em cada município para a realização do desmembramento. Essas medidas também variam de acordo com a localização do terreno. Caso esteja situado na área urbana, a área mínima exigida pode ser de 250 m² ou 360m², por exemplo, enquanto na área rural essas medidas podem variar de 2 a 5 hectares.
O processo de desmembramento envolvem algumas questões burocráticas, como contratar um profissional para fazer a planta e o memorial descritivo, submeter documentos para a aprovação da Prefeitura e fazer o registro no Cartório.
Por isso, uma assessoria jurídica de qualidade é essencial. Estamos à sua disposição!