A permuta de imóveis representa o processo de negociação entre duas partes com o objetivo de trocar bens de valores equivalentes.
Apesar de ser um procedimento que envolve trocas de casas, apartamentos, terrenos e até unidades na planta que ainda não foram construídas, existem casos em que é preciso realizar o pagamento de um valor compensatório, que cubra a diferença econômica existente entre os bens envolvidos na troca.
Nesse processo é possível, por exemplo, realizar a permuta de um terreno para construção de um prédio em troca de unidades após a finalização do empreendimento.
A principal questão da permuta é que todos os detalhes devem ser definidos e acordados entre as partes envolvidas e registrados em contrato, que deve escriturado. O valor da escritura é de, geralmente, 4% a 6% do valor total do bem.
Um dos benefícios que a permuta possui é a isenção do tributo de Imposto de Renda, já que ele só é cobrado nos casos de complementação do valor em dinheiro. Isso ocorre porque a Receita Federal vê o imóvel como o mesmo declarado pelo antigo dono, fazendo com que o pagamento do tributo não seja necessário. Quando ocorre a torna, o Imposto de Renda precisa ser pago pela parte que recebeu o valor.
Além disso, a permuta evita empréstimos e financiamentos com juros e diminui a burocracia. Após concluído o processo, o novo proprietário do bem pode dar a destinação que achar melhor ao mesmo.
É essencial, para as partes que vão realizar a permuta, que estejam acompanhadas de advogados especializados em direito imobiliário e na permuta de imóveis. A equipe de advogados da Massote & Guglielmelli pode te auxiliar em todas as etapas de uma permuta, proporcionando segurança jurídica e contribuindo para que a o processo seja concluído com êxito.
Fontes:
G1
Imóvel Web